Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Advogados e procuradores da União entram em greve

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica impedido de negociar o bem antes da quitação da dívida, mas pode usufruir dele

Danos morais. Protesto de título já pago. Endosso mandato. Protesto indevido. Dano moral. Dano In Re Ipsa.

Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.

Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

a mulher no Brasil e buscar apoio por meio da conscientização para reduzir esses números. Com a

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

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Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

Direito Empresarial Brasileiro

Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil